Responsável pelo tratamento
LÓGICO & INSUPERÁVEL UNIPESSOAL, LDA, NIPC 517216957, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da Logins.pt para as finalidades indicadas nesta página.
Dados e finalidades
| Categoria | Finalidade | Base jurídica |
|---|---|---|
| Dados de conta e contacto | Criar e gerir a conta, responder a pedidos e prestar suporte. | Execução de contrato ou diligências pré-contratuais. |
| Dados de faturação e titularidade | Processar encomendas, registo de domínios, faturação e obrigações legais. | Contrato e cumprimento de obrigação legal. |
| Dados técnicos e de segurança | Prevenir fraude, assegurar segurança e manter o serviço operacional. | Interesse legítimo e obrigações aplicáveis. |
| Marketing opcional | Enviar comunicações comerciais quando exista consentimento ou outra base legal aplicável. | Consentimento, quando exigido. |
Conservação e destinatários
Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades indicadas, à defesa de direitos e ao cumprimento de obrigações legais. Podem ser partilhados com prestadores que apoiam a operação técnica, pagamentos, registo de domínios, email ou alojamento, sempre sob obrigações de confidencialidade e proteção adequadas.
Direitos dos titulares
Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade, quando aplicável, escrevendo para privacidade@logins.pt. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Os pedidos serão tratados dentro dos prazos legalmente aplicáveis.
Decisões automatizadas e transferências
Quando forem usadas automações para recomendações, segurança ou operação de serviços, não serão tomadas decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos significativos sem a informação e salvaguardas exigidas. Caso exista transferência internacional de dados, serão aplicadas as garantias adequadas previstas no RGPD.
Este conteúdo foi preparado para informação e operação da plataforma. Deve ser revisto por advogado ou consultor jurídico antes de alterações de atividade, expansão internacional, novos meios de pagamento ou lançamento de serviços regulados.