1. Objeto
Estes termos regulam a utilização da plataforma Logins.pt e a contratação dos serviços apresentados no catálogo, no carrinho e no checkout. As condições particulares de cada serviço, plano ou campanha complementam estes termos.
2. Conta e responsabilidade do cliente
O cliente deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. É responsável pela confidencialidade das credenciais de acesso, pelos utilizadores autorizados na sua conta e pelo conteúdo publicado através dos serviços contratados.
3. Contratação, pagamentos e renovação
Um pedido pago só é considerado ativo depois da confirmação do pagamento e, quando aplicável, das validações técnicas ou de titular exigidas. Os períodos de renovação, valores e datas de cobrança são apresentados antes da compra e no painel do cliente.
4. Domínios e serviços de terceiros
O registo, renovação ou transferência de um domínio depende da disponibilidade e aceitação pelas entidades de registo aplicáveis. O cliente confirma que tem direito a utilizar o nome solicitado e aceita fornecer os dados de titularidade necessários.
5. Suspensão e cessação
Podemos suspender um serviço quando seja necessário por razões de segurança, incumprimento de pagamento, obrigação legal ou violação grave destes termos. Sempre que razoavelmente possível, será prestada informação prévia através dos contactos da conta.
6. Lei aplicável e contactos
Estes termos são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis. Consulte a informação de RAL e o Livro de Reclamações Eletrónico.
Este conteúdo foi preparado para informação e operação da plataforma. Deve ser revisto por advogado ou consultor jurídico antes de alterações de atividade, expansão internacional, novos meios de pagamento ou lançamento de serviços regulados.